Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 16:56

Lei que regulamenta pagamento de honorários de sucumbência para advogados públicos é sancionada

De acordo com o novo texto, os honorários sucumbenciais pagos nas causas judiciais em que a União
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:28

CNJ - Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016

eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:51

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 14:45

Portaria que estende prazo para cadastro do Simples Doméstico ainda não foi publicada

possibilidade da extensão do prazo ser publicada apenas amanhã. O novo vencimento será no dia 30 de novembro
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 14:33

Inadmitida condenação definitiva como indicativo de maus antecedentes, após prazo de reincidência

do novo crime, condenação anterior não pode ser reconhecida como maus antecedentes
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:36

TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 09:24

Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica

Civil de 1916 não têm direito a herança de avó biológica falecida em 2007, quando já em vigor o novo código
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:51

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

O fato, admitido em decisão liminar na comarca da Capital, leva em consideração a dinamicidade das
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:46

LEI Nº 13.144, DE 6 DE JULHO DE 2015

do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:37

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:36

Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária

O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04

Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:58

Secretários estaduais sugerem medidas à comissão do pacto federativo

Participação dos Estados (FPE) estão entre as sugestões para o novo pacto federativo
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25

Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional

, indica, de fato, açodamento que não é recomendado a qualquer magistrado”
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:54

Empresa deverá indenizar advogada dispensada no mesmo dia em que comunicou que estava grávida

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:20

Mandado de segurança. Restabelecimento de pensão por morte de cônjuge.

estável Inadmissibilidade Aplicação da Lei Vigente à data do óbito do segurado Lei que exige novo casamento para cancelamento do benefício Inocorrência.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:00

Turma absolve ex-diretor de TI da multa por descumprir período de ?quarentena?

Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:20

Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais

a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:00

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

doméstica estabelecido pela Lei Maria da Penha basta que o fato tenha ocorrido em decorrência da relação amorosa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10

Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.

múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 46257

De acordo com o novo texto, os honorários sucumbenciais pagos nas causas judiciais em que a União

eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.

possibilidade da extensão do prazo ser publicada apenas amanhã. O novo vencimento será no dia 30 de novembro

do novo crime, condenação anterior não pode ser reconhecida como maus antecedentes

Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do

Civil de 1916 não têm direito a herança de avó biológica falecida em 2007, quando já em vigor o novo código

O fato, admitido em decisão liminar na comarca da Capital, leva em consideração a dinamicidade das

do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu

O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável

Participação dos Estados (FPE) estão entre as sugestões para o novo pacto federativo

, indica, de fato, açodamento que não é recomendado a qualquer magistrado”

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora

estável Inadmissibilidade Aplicação da Lei Vigente à data do óbito do segurado Lei que exige novo casamento para cancelamento do benefício Inocorrência.

Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da

a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal

doméstica estabelecido pela Lei Maria da Penha basta que o fato tenha ocorrido em decorrência da relação amorosa

múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos